Justiça

Lúcia Duque e Marcilio (Cilinho Barata) disputarão a vaga para prefeita e vice nas eleições de 2020 em Viçosa com apoio do prefeito Ângelo Chequer (PSDB) O anúncio do novo vice, veio na manhã desta quinta-feira (17), após a confirmação que Arnaldo Andrade, atual vice prefeito de Viçosa, não poderia concorrer como vice de Lúcia […]

De acordo com a PF a quadrilha provavelmente tem atuação em faculdades de medicina de outros estados.  A Polícia Federal deflagrou ontem 14/09, a Operação Policial “Hipócrates”, para combater associação criminosa voltada para supostas oferta e venda de vagas na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com provável atuação em faculdades […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (10) que a Vale deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação realizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba. Conforme a decisão, a […]

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do […]

Contratos que já aumentaram devem voltar aos valores anteriores, tendo em vista a situação econômica do País.   Os consumidores devem ficar atentos aos boletos de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu os reajustes entre setembro e dezembro deste ano. A medida vale tanto para os reajustes anuais quanto para aqueles que […]

Uma tonelada de maconha foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal. A droga estava em um compartimento falso de um caminhão, que trafegava pela BR-060, nessa segunda-feira (24). Durante investigação, as forças policiais fizeram o acompanhamento do veículo para a Unidade Operacional da PRF no […]

Durante a Tribuna Livre da reunião Ordinária desta terça-feira (18), representantes das Polícias Civil e Penal expuseram à Câmara suas reivindicações a respeito da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Apesar de uma portaria da Casa Legislativa restringir a participação dos cidadãos em reuniões plenárias, devido […]

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde ontem (11). A Lei das Eleições também proíbe qualquer […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma decisão liminar que obriga a Faculdade Presidente Antônio Carlos, de Uberlândia, a reduzir o valor das mensalidades de todos os cursos oferecidos pela instituição de ensino em 30%. A decisão é retroativa a março deste ano e valerá até a retomada das aulas presenciais, […]

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 14 anos, conheça os trabalhos realizados pelo Estado Nesta sexta-feira (7/8), a Lei Maria da Penha, que tem como principal objetivo punir e frear a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 14 anos. No enfrentamento a esse problema, as forças de Segurança Pública de […]