O laudo do IML deverá esclarecer causa da morte
Um jovem de 20 anos, morador do bairro Triângulo, em Ponte Nova, morreu após uma abordagem da Polícia Militar realizada na noite desta sexta-feira (11), em Piedade de Ponte Nova. A ocorrência gerou questionamentos por parte de familiares e deverá ser investigada para esclarecer as circunstâncias que levaram à morte.
Segundo informações apuradas sobre o caso, a abordagem teria começado após uma situação envolvendo urina em via pública. Durante a ocorrência, uma câmera de segurança registrou parte da ação.
Nas imagens divulgadas até o momento, é possível observar um policial utilizando spray de pimenta em direção ao rosto do jovem. Na sequência, ele aparenta perder o equilíbrio e cai.
Familiares contestam a forma como a abordagem foi realizada e afirmam que o jovem também teria sido atingido na região do pescoço. Essa alegação, entretanto, não pode ser confirmada pelas imagens disponíveis até o momento.
Versão apresentada pela Polícia Militar
Segundo a versão apresentada pela Polícia Militar, o jovem apresentava comportamento alterado, teria proferido ofensas contra os policiais e tentado avançar contra a equipe.
Diante da situação, os militares afirmam que utilizaram spray de pimenta com o objetivo de contê-lo.
A corporação também informa que, após a queda, os policiais prestaram os primeiros socorros e realizaram manobras de reanimação até a chegada da equipe médica. Esse momento, porém, não aparece no trecho das imagens que foi divulgado.
O jovem foi encaminhado para atendimento médico no Hospital Arnaldo Gavazza, em Ponte Nova, mas morreu posteriormente.
Até o momento, a causa da morte não foi oficialmente divulgada.
Laudo do IML será fundamental
Um dos principais elementos para esclarecer o caso será o laudo produzido pelo Instituto Médico-Legal (IML), juntamente com os demais exames e perícias que forem realizados.
O exame necroscópico poderá apontar a causa médica da morte e verificar a existência de lesões ou alterações compatíveis com diferentes hipóteses.
Também poderá ser realizada análise toxicológica para verificar a presença e eventual concentração de substâncias no organismo.
É importante destacar que o simples fato de o spray de pimenta ter sido utilizado antes da morte não significa, por si só, que ele tenha provocado o óbito.
Para estabelecer uma relação entre o agente químico e a morte, a perícia precisará avaliar diversos elementos, como a substância efetivamente utilizada, a forma e a quantidade de exposição, as condições clínicas da vítima, o tempo transcorrido entre a exposição e a morte e a existência de outras possíveis causas ou fatores associados.
Há casos no Brasil em que agentes químicos utilizados durante abordagens policiais foram relacionados a mortes, mas as circunstâncias precisam ser analisadas individualmente. Um dos casos mais conhecidos é o de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em 2022. Naquele episódio, entretanto, houve uso de spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro do compartimento fechado de uma viatura, e os laudos apontaram mecanismos de asfixia relacionados à exposição aos agentes químicos.
Portanto, o caso ocorrido em Piedade de Ponte Nova não pode ser automaticamente comparado àquele episódio.
O que pode acontecer juridicamente?
Do ponto de vista jurídico, caso os exames e a investigação concluam que houve relação direta entre a conduta dos policiais e a morte, será necessário avaliar também se o uso da força foi legítimo, necessário e proporcional às circunstâncias da abordagem.
Se ficar demonstrado que algum agente utilizou força de maneira indevida e que essa conduta provocou ou contribuiu de forma juridicamente relevante para a morte, os responsáveis poderão ser investigados e eventualmente responder nas esferas administrativa e criminal, conforme os elementos reunidos pela investigação.
A eventual responsabilização não decorre simplesmente da utilização do spray de pimenta. Será necessário demonstrar, por meio das provas, a existência de uma conduta irregular e o chamado nexo causal, ou seja, uma ligação entre essa conduta e o resultado morte.
Dependendo das conclusões da investigação e da análise jurídica do caso, poderão ser avaliados crimes relacionados ao uso excessivo ou abusivo da força e, se houver elementos suficientes, eventual responsabilidade pelo resultado fatal.
Por outro lado, se a perícia concluir que a morte decorreu de causa independente da abordagem, ou que não existe relação causal entre a utilização do agente químico e o óbito, a conclusão jurídica poderá ser diferente.
Investigação deverá esclarecer o que aconteceu
Familiares e amigos do jovem cobram uma apuração completa das circunstâncias da abordagem e da morte.
Além do laudo do IML, as imagens de segurança, os depoimentos dos policiais, testemunhas, registros médicos e demais elementos que possam ser obtidos deverão ser analisados pelas autoridades.
Neste momento, portanto, não é possível afirmar que o spray de pimenta provocou a morte do jovem, nem afirmar que os policiais cometeram crime.
A definição da causa da morte e a eventual existência de responsabilidade dependerão dos resultados da perícia e da investigação.
O esclarecimento técnico desses pontos será fundamental para determinar exatamente o que aconteceu naquela noite em Piedade de Ponte Nova e se houve, ou não, responsabilidade por parte dos agentes envolvidos.
