Durante Assembleia Geral, na tarde dessa quinta-feira (20), os professores sindicalizados à Aspuv aprovaram paralisação para as próximas segunda (24) e terça-feira (25). A decisão se alinha a um movimento que ocorre em todo o país contrário a uma série de medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a reforma do ensino médio e o projeto “Escola sem Partido”. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e outras centrais sindicais elegeram 24 de outubro como Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos. A escolha da data foi motivada pela votação em segundo turno da PEC 241, marcada para o início da próxima semana.
Na segunda-feira às 9h, está prevista outra assembleia da categoria para votação de indicativo de greve. No mesmo dia, às 19h30, haverá um evento na Aspuv para debater os efeitos da PEC 241 na área da saúde. Na terça, às 16h, será realizada nova assembleia.
Essa é a segunda paralisação aprovada pelos professores da UFV em menos de um mês. A primeira foi no dia 29 de setembro.
Movimento na UFV
Desde a noite da última segunda-feira (17), estudantes ocupam o Edifício Arthur Bernardes no campus da UFV. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que pretende congelar os gastos da União por 20 anos, a Reforma do Ensino Médio e uma possível redução nas vagas em instituições de ensino superior do país. Os alunos pedem ainda um posicionamento oficial do Conselho Universitário e da Reitoria contrário à PEC, além de maior participação da comunidade universitária em decisões relacionadas ao Restaurante Universitário.
A Aspuv, juntamente com a Associação dos Servidores Administrativos da UFV (Asav), Associação de Profissionais de Nível Superior da UFV (Atens) e o Sindicato dos Servidores da UFV (Sinsuv), colocou-se à disposição para intermediar negociações entre estudantes que ocupam o Edifício Arthur Bernardes e a Reitoria da instituição. As entidades sindicais assinaram uma carta, na qual também destacam o apoio à luta dos alunos em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e da assistência estudantil.
O documento ainda solicita à Reitoria que seja garantida a integridade dos estudantes que participam da ocupação, que não ocorram ações da polícia dentro do campus e que a negociação seja feita por meio do diálogo e do atendimento às reivindicações.
A Aspuv já havia cobrado um posicionamento oficial do Conselho Universitário relacionado à PEC 241.
Entenda a PEC 241
A PEC 241/2016 quer limitar os gastos da União por um período de 20 anos. Esse teto seria correspondente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a proposta, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público Federal da União e da Defensoria Pública da União.
Ainda segundo a PEC, o órgão que descumprir a medida sofrerá penalidades, como a proibição de conceder reajustes salariais aos servidores, de criar novos cargos, de alterar estruturas de carreiras que impliquem em aumento de gastos e de realizar concursos públicos. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta aprovou a redação final da PEC nessa terça-feira (18). A matéria deve entrar em segunda votação, no plenário, no começo da próxima. Se aprovada, segue para apreciação no Senado.
Diversos estudos vêm apontando os riscos da aprovação da medida. Uma síntese deles, elaborada pelo Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), pode ser acessada clicando aqui.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ASPUV
