Política

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, os destaques ao texto. A proposta acrescenta essas polícias dentro […]

Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que endurece a punição a torcedores ou torcidas organizadas violentas mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aumenta de três para cinco anos a […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (31), em São Paulo, que decidirá até segunda-feira (4) sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). Na semana passada, o requerimento foi apresentado à […]

No último dia de sua viagem à Ásia e ao Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (30) acordos com a Arábia Saudita e disse que o Brasil tem “um mar de oportunidades” e muito a oferecer aos investidores. “O Brasil está no caminho certo, hoje há uma independência de verdade entre os poderes […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente”. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio […]

Segundo ele, mais provável é que vazamento foi de um navio O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. “Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa […]

Desde às 9h deste domingo os brasileiros estão votando para escolher os representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional. A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória e a votação vai até as 17h. […]

A Casa Legislativa recebeu entre os dias 26 e 27 de setembro (quinta e sexta-feira), a “Capacitação para pré-candidatos” visando as eleições municipais de 2020. O evento foi uma iniciativa inédita do Presidente Vereador Antônio Elias Cardoso (PTB) e contou com as palestras “O papel do Vereador e as funções do Poder Legislativo Municipal” com […]