A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deu início hoje (24) a uma nova edição do mutirão carcerário em prisões brasileiras. O programa, que terá duração de um mês, tem como objetivo a revisão de mais de 100 mil processos criminais para avaliar a situação dos detentos.
O mutirão será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido também pela ministra Weber. Criado em 2008, o mutirão carcerário será realizado simultaneamente em todos os estados do país pela primeira vez, ao contrário de edições anteriores, onde a revisão dos processos ocorria individualmente em cada unidade federativa.
A ministra Weber visitará pessoalmente os mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo nesta semana.
Durante a fiscalização, técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ avaliarão processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos – que têm direito à prisão domiciliar -, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, e de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
Os dados sobre o mutirão serão divulgados em setembro.
Desde a implementação do projeto, cerca de 400 mil processos foram analisados, resultando na concessão de 80 mil benefícios, como progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Aproximadamente 45 mil presos foram soltos após cumprirem suas penas.
O mutirão carcerário é uma iniciativa que busca garantir o cumprimento adequado das penas e respeito aos direitos dos detentos, além de aliviar a superlotação carcerária – um dos principais problemas do sistema prisional brasileiro.
