O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve nova condenação de um investigado na Operação School’s Out, deflagrada em maio de 2024 na cidade de Divino, Zona da Mata mineira. O réu, que atuava como educador, foi sentenciado a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por dois crimes de estupro de vulnerável — com vítimas menores de 14 anos.
A sentença, proferida recentemente, manteve a prisão preventiva do condenado e determinou o cumprimento imediato da pena. Além disso, foi fixada indenização por danos morais às vítimas. O processo corre em segredo de Justiça.
A condenação teve como base laudos periciais realizados em dispositivos eletrônicos apreendidos, depoimentos das vítimas e testemunhas, além de registros audiovisuais que comprovaram a materialidade dos crimes. Segundo o MPMG, o conteúdo encontrado nos aparelhos revela vasto material de exploração sexual infantojuvenil.
Na mesma decisão, uma segunda pessoa denunciada foi absolvida a pedido do próprio Ministério Público.
O réu já havia sido condenado anteriormente, também em decorrência da operação, a três anos, oito meses e dez dias de reclusão por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. A nova sentença ainda é passível de recurso por ambas as partes.
Sobre a operação
A Operação School’s Out foi deflagrada em 22 de maio de 2024 pela Promotoria de Justiça de Divino, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER), formado por MPMG, Polícia Militar e Polícia Civil. Na ocasião, foram apreendidos computadores, celulares e HDs contendo material ilícito.
A investigação teve início após uma denúncia de responsável por uma das vítimas, relatando assédio sexual e aliciamento por parte do investigado.
Orientações do MPMG para pais e responsáveis
O Ministério Público orienta famílias sobre como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, incluindo:
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Manter diálogo aberto e contínuo com os filhos
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Supervisionar atividades online e conhecer os aplicativos utilizados
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Ajustar configurações de privacidade
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Educar sobre o risco do compartilhamento de imagens íntimas
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Estar atento a mudanças de comportamento
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Estabelecer horários e locais para uso da internet
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Utilizar ferramentas de controle parental
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Verificar com quem as crianças se comunicam nas redes
Suspeitas de crimes devem ser denunciadas por meio do Disque 100, Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia ou diretamente ao Ministério Público pelo telefone 127 ou por meio da Ouvidoria online.
Acesse também a cartilha do MPMG sobre prevenção, sinais e denúncia de abuso sexual infantil.
