Quem administra uma página no Facebook precisa ficar atento: o fato de uma publicação aparecer como “anônima” para o público não significa que ninguém possa ser identificado em uma eventual investigação.

Em páginas que recebem conteúdos de terceiros e submetem essas publicações à aprovação dos administradores, a situação pode ganhar ainda mais atenção quando o material publicado contém acusações, ofensas, difamações ou ataques contra pessoas, empresas e comerciantes.

É o caso, por exemplo, de páginas locais de classificados e comunidades virtuais, como o Kamelotagem Viçosa e outros, onde usuários também podem utilizar o espaço para fazer publicações anônimas.

A pergunta é: se uma pessoa é atacada por uma publicação anônima, contra quem ela poderá buscar responsabilização?

A resposta não é simplesmente “ninguém”, porque a internet deixa rastros.

Em uma investigação, autoridades podem buscar elementos técnicos e registros que auxiliem na identificação de quem realizou determinada publicação. A Polícia Civil e Federal possui entre suas atribuições justamente a apuração da autoria e da materialidade de possíveis crimes e, em Minas Gerais, existe uma unidade especializada na investigação de crimes cibernéticos.

E existe outro detalhe que pode ser relevante: quando o administrador de uma página possui participação na seleção e aprovação das publicações, a discussão sobre eventual responsabilidade deixa de ser simplesmente a de uma plataforma que não exerce controle sobre aquilo que os usuários publicam.

O Superior Tribunal de Justiça já analisou situações envolvendo conteúdo ofensivo publicado na internet e destacou que a existência ou não de controle editorial sobre o material é relevante para a análise da responsabilidade.

Isso significa que todo administrador responderá automaticamente por qualquer comentário feito por terceiros. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Mas fica o alerta:

O usuário pode aparecer como “anônimo” para quem está lendo. Para uma investigação, a história pode ser bem diferente.

Dependendo do caso, uma publicação que começa como um simples comentário anônimo pode terminar em registro de ocorrência, investigação, pedido judicial de informações, identificação do autor e eventual responsabilização dos envolvidos.

E para quem administra páginas que permitem esse tipo de publicação, fica a pergunta:

Até onde vai a responsabilidade de quem aperta o botão “aprovar”? 

Administradores e donos de paginas podem, dependendo da publicação até serem presos, mesmo que eles não postaram nada. Respondem por publicações de terceiros.