O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, que investiga possíveis fraudes em licitações e outras irregularidades contra a Administração Pública no município de Laranjal, na Zona da Mata mineira. A ação também teve diligências realizadas em Muriaé.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Laranjal e dois em Muriaé. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, as investigações começaram após a Promotoria de Justiça de Muriaé identificar que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer, de forma sistemática, processos licitatórios em Laranjal a partir de 2024.
Uma das empresas teria vencido dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Conforme as investigações, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.
O Ministério Público também identificou que a empresa teria alterado sua atividade econômica cadastrada, por meio do CNAE, dias antes da abertura de cada processo seletivo. Para os investigadores, a circunstância pode indicar que os responsáveis tinham conhecimento prévio das licitações.
A segunda empresa investigada, também sediada em Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal com o objetivo de atender a exigências de licitações que determinavam proximidade entre a empresa contratada e o município.
De acordo com o MPMG, essa empresa participou de processos envolvendo diferentes produtos e serviços, como material de escritório, caixas d’água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. Os atestados de capacidade técnica apresentados nesses procedimentos teriam sido fornecidos pela primeira empresa investigada.
Ainda segundo o Ministério Público, os representantes legais das duas empresas mantêm relacionamento afetivo, circunstância que, somada aos demais elementos reunidos na investigação, levantou suspeitas sobre a existência de um possível esquema organizado para fraudar licitações.
Investigação aponta possível superfaturamento
As apurações também apontaram indícios de superfaturamento e de emissão de notas fiscais falsas. O MPMG investiga a possibilidade de que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal não tenha sido efetivamente entregue.
Servidores públicos também são investigados
A partir da análise de informações bancárias dos investigados, o Ministério Público identificou transferências financeiras realizadas pelas empresas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal e para familiares deles.
Entre os investigados estão o assessor jurídico responsável pela emissão de pareceres em processos licitatórios, o servidor responsável pelos procedimentos de licitação e um secretário municipal.
Os companheiros desses servidores também teriam recebido valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos dos mandados cumpridos nesta terceira fase.
Operação teve outras duas fases
A primeira fase da Operação Cavalo de Troia foi realizada em abril de 2026, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba.
Em julho, o MPMG deflagrou a segunda fase, com o cumprimento de novo mandado de busca e apreensão em Além Paraíba.
As investigações continuam. Segundo o Ministério Público, caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
Até o momento, os fatos são objeto de investigação e eventuais responsabilidades criminais ainda deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
