A Justiça da Paraíba suspendeu a execução de músicas protegidas pelos direitos autorais no São João de Campina Grande. Mas, o evento junino, que é considerado um dos maiores do mundo, está mantido.
De acordo com a juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, apenas as músicas protegidas pelo Ecad – o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – não poderão ser tocadas na festa. Segundo o órgão, são milhares de canções, mas músicas tradicionais, como “Pula a Fogueira”, poderão ser executadas se a versão for antiga. O evento começa nesta sexta-feira (8) e segue até o dia 8 de julho.
Na decisão, a juíza proibiu a execução das músicas até que o município pague os direitos autorais junto ao ECAD. A dívida chega a R$ 598 mil e diz respeito à festa do ano passado. A magistrada determinou também o pagamento de multa de R$ 30 mil, por dia, em caso de descumprimento.
A juíza ainda proibiu a prefeitura de fazer qualquer repasse à empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda enquanto não for comprovado o pagamento da dívida. Para cumprir a decisão liminar, também foi determinado o bloqueio dos bens da empresa Aliança.
De acordo com o processo, o município e a empresa que foi contratada por licitação não teriam conseguido autorização junto ao ECAD para o uso do repertório protegido. Também não teriam antecipado o recolhimento da licença dos direitos autorais dos artistas cadastrados.
Segundo o ECAD, o evento está há mais de 15 anos inadimplente com o órgão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município de Campina Grande informou que vai pedir esclarecimentos sobre a decisão e que vai recorrer.
Disse ainda que a empresa Aliança e a prefeitura jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Mas, alegam que o órgão não apresentou dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados.
Fonte: Agência Brasil
