Preços de itens da cesta básica em supermercados de Viçosa são fiscalizados
Motivo da ação é evitar prática de preços abusivos
Uma ação conjunta entre o Procon de Viçosa e o Departamento de Fiscalização da Prefeitura em supermercados da cidade verificou os preços de itens da cesta básica. O objetivo da ação foi detectar se os preços praticados estão de acordo com as notas fiscais de compra, sem aumentos abusivos.
Foram levados em conta os preços da carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo, manteiga e ovo. De acordo com o Diretor do Procon de Viçosa, Celso Alves “percebemos o aumento no preço dos itens de alimentação que compõem a cesta básica. Por isso, estamos pedindo as notas fiscais dos produtos ou as justificativas que mostrem o motivo do aumento”, afirma.
Os fiscais estabeleceram um prazo de 5 dias para que os estabelecimentos organizem as notas de compra dos itens e enviem para a prefeitura. A partir daí, os valores serão comparados com os preços praticados nas prateleiras. Todas as ações foram realizadas com base em leis de proteção ao consumidor, como a Lei n.º 12.529/2011, que considera como infração à ordem econômica o aumento exacerbado dos lucros sobre os produtos considerados essenciais.
