A Prefeitura de Viçosa, por meio da secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, abriu processo licitatório para a contratação de empresa para realizar apreensão, transporte e guarda temporária de animais de médio e grande porte, como bovinos, equinos, caprinos e outros. O processo nº 89/2018 será presencial e ocorrerá no dia 18 de julho.De acordo com lei municipal nº 1468/2001 todo animal encontrado em via pública, desacompanhado de seu dono ou responsável é considerado vadio e passível de captura por parte da administração municipal. Esta mesma lei define que após o animal ser recolhido, ele poderá ser resgatado após pagamento de multa. Atualmente, a PMV não possui uma estrutura ideal para realização desse serviço e por isso a administração optou pela terceirização.
A empresa contratada durante um ano, será responsável por recolher, durante todos os dias do mês os animais errantes de médio e grande porte, em vias públicas do perímetro urbano, rural e nas rodovias nos trechos de intervenção urbana de Viçosa. Esses animais são todos aqueles potencialmente causadores de danos ao meio ambiente, risco de zoonoses e animais em situação de sofrimento e risco de atropelamento, atropelados, entre outros. A empresa deverá possuir profissionais especializados no tratamento desses animais, possuir veículos próprios adequados para o recolhimento, local próprio ou contrato de locação que possua piquete com área de pastagem e baias dentro dos limites do município; além de fornecer todos os cuidados veterinários necessários.
De acordo com o secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Marcos Roberto Fialho, esses animais constituem um perigo constante, tanto em relação a acidentes de trânsito, quanto à saúde pública: “Este serviço contribuirá para a segurança dos motoristas e pedestres, podendo evitar acidentes entre animais e veículos e entre animais e pedestres, além de diminuir o risco de doenças que podem ser transmitidas por animais infectados”, afirmou o secretário.
O pregão acontecerá no dia 18 de julho, às 8h30, no Centro Administrativo da PMV.
Assessoria de Imprensa PMV
