Os vereadores Sérgio Aloíso (Sérgio Construtor (PSDC), Ronildo Ferreira (DJ Ronny (PSC) e Edenilson Oliveira (MDB), sob a presidência do primeiro, realizaram na tarde desta sexta-feira (13) a terceira etapa, e última, das oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que corresponde a audição das testemunhas, instaurada para apurar supostas irregularidades no abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV). Compareceram o proprietário do Posto Caçula, Ricardo Carvalho de Souza, o ex-Funcionário aposentado da Prefeitura Municipal, Antônio José de Paula e o Operador de máquinas pesadas da Prefeitura, Agostinho Neves Batista.
Em maio, o Vereador Sérgio apresentou, em reunião Ordinária, o Requerimento n° 023/2019, que foi posteriormente aprovado, solicitando a instituição da CPI para apurar o caso, visto que foram recebidas denúncias relativas a possibilidade de irregularidades no abastecimento dos veículos. O vereador ainda analisou documentos que na ocasião apontaram supostos problemas em placas de 12 veículos, sem condições de uso e parados há algum tempo, mas que seguiam sendo abastecidos; o número de abastecimentos em galões; o fato de um mesmo veículo ser abastecido com diesel e gasolina; o gasto de 75 litros de gasolina com a roçadeira da Secretaria Municipal de Agricultura; veículos que não fazem parte da frota, referenciados como de prestadores de serviço ao Município abastecendo na conta do mesmo; indicação de 5 veículos, dentre os 12 citados, com mais de uma centena de abastecimentos, alguns até sem identificação de quilometragem ou com pequena avaria na mesma e rasuras nas Requisições de Combustível (RDC’s) onde existe a identificação das placas, havendo sua substituição por placas dos veículos parados.
Durante a sessão, dirigida pelo Vereador Sérgio, os parlamentares questionaram Ricardo Carvalho se o posto tinha alguma responsabilidade de conferência das placas anotadas nas RDC’s com as dos veículos que estavam sendo abastecidos, sendo informados que “a requisição vem do responsável pela garagem, chega até o posto por representante da Prefeitura, onde é conferida a litragem com a placa, o RDC e o veículo”, explicou. Sérgio ainda perguntou se era comum abastecimentos em galões, e Ricardo confirmou “para diesel era bem comum, destinado às máquinas que estavam na zona rural e não tinham condições de ir até o posto”, disse. Sobre as RDC’s com rasuras, o empresário afirmou que o fato aconteceu algumas vezes e, nesses casos, era solicitada a troca de requisição. O Presidente da CPI quis saber sobre suposto abastecimento de veículos que não faziam parte da frota da Prefeitura, ao que Ricardo disse ser “difícil afirmar, porque galões eram levados para veículos que tinham contrato com a Prefeitura, mas veículos particulares nunca presenciei”, apontou.
Antônio José, perguntado sobre a responsabilidade pela conferência de abastecimentos, esclareceu que “os abastecimentos eram controlados e conferidos pelo Secretário de Agricultura baseados em número de horas e litros utilizados. As máquinas que estavam em minha responsabilidade eram acompanhadas por mim, mas nem todas as máquinas eram acompanhadas por apontadores”, disse. O Vereador Sérgio ainda perguntou se ele conhecia o funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Erli da Silva Felício, que foi testemunha nas primeiras oitivas, e se já haviam fiscalizado veículos juntos, e Antônio afirmou que “diversas vezes, na zona rural”, respondeu.
Já o Operador Agostinho questionado sobre os abastecimentos realizados declarou que nunca fez acompanhamento dos mesmos entre os anos analisados, entre 2017 e 2018, e que trabalha apenas auxiliando o Secretário de Agricultura a operar as máquinas.
A partir das testemunhas ouvidas nas oitivas, a CPI irá analisar os depoimentos para finalizar o Relatório da Comissão.
CMV
