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 Grupos envolvidos na realização do Carnaval de Viçosa se reuniram no Salão Nobre do Centro Administrativo “Prefeito Antônio Chequer” na tarde da última quinta-feira (27) para discutir a organização do evento. A festa, que prevê o desfile de diversos blocos e a realização de shows no Espaço Aberto de Eventos da Universidade Federal de Viçosa, teve apresentado seu Plano Logístico e de Segurança pela 10ª Companhia Independente de Polícia Militar e pelo Pelotão do Corpo de Bombeiros, preparado a pedido da Prefeitura.
A organização da festividade parte da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, e de acordo com as determinações do Decreto nº 5.041/2017 – que institui medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Direta –, sua realização depende ainda de aprovação do Grupo de Trabalho instituído pela mesma norma.
O evento utilizaria parte dos serviços contratados para a Festa da Cidade, já pagos e ainda não utilizados devido ao cancelamento das festividades em setembro passado. A licitação para exploração de venda de bebidas e alimentos no espaço prevê, ainda, que os contratantes arquem com os custos de palco, som e iluminação como forma de contrapartida.
No encontro, fizeram parte da mesa o Secretário de Cultura, Paulo Roberto Cabral, o assessor de eventos turísticos e culturais, Ramon Fávero Costa; o Tenente Wallace de Jesus Domingos, representando a PM-MG; Bruno Cerqueira, Delegado de Polícia Civil; o 3º Sargento Gilmar Stumpf de Souza, representante do Corpo de Bombeiros; o vereador Helder Evangelista; Afonso Couto Vilela, representante da concessionária de transporte coletivo e Martinho de Almeida, em nome do SAAE.
O Tenente Wallace abriu as apresentações, reforçando que a Polícia Militar está empenhada “na organização de um evento tranquilo e seguro, fazendo um esforço extraordinário para ter um evento de sucesso. Todos os policiais vistos nas ruas e também os que não estão nas ruas, incluindo efetivos de Juiz de Fora e a convocação de homens em férias para apoio, estarão a postos nos dias”. O oficial ressaltou que a PM não fará a segurança interna das festividades e sim no policiamento preventivo e apoio armado. Irregularidades constatadas serão posteriormente oficiados ao Ministério Público e por falta de efetivo e estrutura, justifica, não haverá o registro de ocorrências in loco.
O representante da Polícia Militar detalhou a infraestrutura disponibilizada pela corporação na segurança, como carros e motos, e a exigida ao município, como tendas, ambulâncias, equipe de combate a incêndios, número de seguranças de acordo com o público e também estadia e alimentação dos policiais de fora, atuando como reforço.
O planejamento viário de acesso prevê mão única e inversão de sentidos, de acordo com o horário de início e término das festas, na Rua Padre Serafim e trecho da MG-280. Assim, o portão da UFV que dá acesso a Reta da Agronomia seria utilizada ora como volta, ora como ida, até o Espaço Aberto de Eventos, tendo a Padre Serafim como via principal de deslocamento.
Também foi apresentado o plano de atuação de outros órgãos governamentais, como a Diretoria de Trânsito, no controle de fluxo e tráfego, o Conselho Tutelar e Juizado da Infância, com a presença física de agentes em plantão, fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas por menores, a criação de um espaço para acolhimento dos menores no local e um veículo para deslocamento com os menores. Assim como os fiscais de posturas da Prefeitura, atuando no combate ao comércio ambulante irregular às margens da rodovia, definição de local para armazenamento de mercadorias apreendidas, contato com a Vigilância Sanitária e presença física no evento.
Houve, ainda, reunião com representantes da Associação dos Taxistas de Viçosa, para definição de um local de embarque e desembarque de passageiros, e também com a empresa de ônibus para um ponto de transporte coletivo.
Já os blocos carnavalescos e escolas de samba deverão definir os responsáveis e relatar a existência ou não de segurança, ambulância, etc. O delegado de Polícia Cívil, Bruno Cerqueira, detalhou as exigências definidas pela instrução técnica nº 39/2016 que estabelece considerações mínimas de segurança para concentrações, deslocamentos e dispersões de blocos de rua. Segundo o delegado, a norma visa “a proteção da vida humana e do patrimônio contra o risco de incêndio e pânico”.
Para a regularização, será necessário o preenchimento de um formulário de informações e garantir que os trios elétricos e/ou veículos de apoio e similares ofereçam as condições mínimas de segurança (de acordo com o DETRAN) e o isolamento do bloco. Não poderá haver barreira que limite a circulação de pessoas, nem previsão de público sobre estruturas provisórias como arquibancadas, camarotes e similares ou público sob tendas com área total superior a 150 m². Essas normas, ressalta, não se aplicam a festividades no interior de edificações permanentes, construções provisórias já liberadas e aos eventos temporários regulamentados por norma específica.
O representante do Corpo de Bombeiros apontou, ainda, que é proibido o deslocamento de trios elétricos próximos à rede elétrica, locais com pouca ventilação, pontes ou viadutos, aclives ou declives acentuados e atentar para a compatibilidade entre o porte do veículo e o da via.
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