A Secretária Lúcia Duque Reis fez um balanço das atividades da Secretaria de Assistência Social durante o Café Com Prefeito, ocorrido nesta sexta-feira (31) na Casa do Empresário de Viçosa. No evento voltado à imprensa local o Prefeito Ângelo Chequer também fez uma breve recapitulação das últimas ações promovidas em seu governo e apresentou os novos programas que estão sendo coordenados pela Assistência Social.
No primeiro momento a Secretária apresentou as atribuições e a estrutura da pasta e comentou as últimas mudanças no organograma do órgão após a reforma administrativa: “a reestruturação da Secretaria com a criação de novos setores proporcionou um melhor acompanhamento das pessoas e famílias que procuram assistência”. Para Lúcia, o trabalho da equipe da pasta vai além do assistencialismo. Ela esclareceu que a Secretaria de Assistência Social é um órgão local gestor dos programas sociais do Governo.
Lúcia ainda comentou o sucesso dos eventos participativos promovidos pela Secretaria neste ano. Entre eles se destaca o Fórum das Entidades, realizado em abril, cujo objetivo foi esclarecer aos membros de organizações da sociedade civil as novas normas para estabelecimento de parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (ONG’s). Para Lúcia o evento serviu para preparar as instituições para se adequarem às novas regras que foram estabelecidas na Lei Federal nº 13.019/2014, que entrará em vigor em janeiro de 2016.
Outro acontecimento rememorado pela Secretária foi a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social, em julho deste ano, quando usuários e trabalhadores da área, representantes de entidades parceiras, conselhos, associações populares e autoridades se reuniram para discutir e analisar a qualidade e os resultados alcançados com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde sua implantação, há dez anos. Lúcia frisou a participação popular neste evento, através das plenárias temáticas, onde foram discutidas as fragilidades e potencialidades do Sistema e definidas as metas e expectativas. Em outubro os delegados eleitos nesta Conferência representarão o município na XI Conferência Estadual de Assistência Social, em Belo Horizonte.
A situação da população de rua também foi abordada pela Secretária: “a comunidade viçosense tem percebido o aumento do número de pessoas que dormem em pontos de ônibus, passeios e bancos de praças por não terem um lugar para se abrigar. Essas pessoas devem ser alcançadas pela Política Municipal para a População de Rua que está sendo implantada”, contou Lúcia, que explicou que a implantação dessa política será coordenada por um comitê gestor misto, com representantes de vários setores da sociedade: “o Prefeito já nomeou os membros governamentais através de uma portaria e os membros da sociedade serão escolhidos na segunda reunião do I Fórum Municipal para Política de Pessoas em Situação de Rua, cuja primeira reunião ocorreu em julho”.
Outro assunto levantado no evento é a questão da geração de emprego e renda no município. Lúcia disse que Secretaria trabalha para resgatar a independência financeira das famílias e para isso a Secretaria apostou na capacitação: “dentro da assistência social nós temos o Setor de Inclusão Produtiva, que tem a função de procurar parceiros para a oferecimento de cursos de capacitação. Para se ter uma ideia, nesse primeiro semestre, já capacitamos mais de 40 mulheres dentro do projeto Arte que Gera Renda”.
NÚMEROS – A Secretária apresentou um balanço que mostra o número de atendimentos de acordo com cada setor. O levantamento aponta que em Viçosa há 10.900 famílias cadastradas em programas sociais, sendo que, desse total, 3.600 são beneficiadas com o programa Bolsa Família, do Governo Federal. O município possui 1.047 famílias que vivem em extrema pobreza. Lúcia salientou que todas as famílias são acompanhadas e recebem visitas periódicas dos assistentes sociais.
Lúcia mostrou ainda que somente no primeiro semestre de 2015, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte e Sul realizaram juntos 1.400 atendimentos individuais e visitaram 335 famílias. A Secretaria ainda emite carteiras de passe livre para o transporte coletivo a deficientes que residem em Viçosa. São mais de 1.000 usuários cadastrados e em média 40 pessoas aderem ao serviço todo mês. O serviço de moradia temporária oferecido pela Secretaria em uma casa chamada de República Municipal possui 6 moradores permanentes e oferece alimentação, banho e local para dormir a outras 40 pessoas, muitas delas moradoras de rua.
NOVOS PROJETOS – O Prefeito Ângelo Chequer apresentou dois novos projetos cujas primeiras ações poderão ser vistas já no segundo semestre de 2015. As duas propostas são de cunho social e estão sob a coordenação da Secretária Lúcia Duque.
O Construindo a Liberdade é uma parceria entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) que busca aproveitar a mão de obra dos detentos do Presídio de Viçosa. A moeda de troca é uma bolsa trabalho e a diminuição de 1 dia na pena a cada 3 dias trabalhados. Ângelo explicou que os detentos selecionados trabalharão em obras públicas de manutenção nas ruas da cidade e também em uma fábrica de pré-moldados que está sendo instalada dentro do presídio. “Já estamos montando as equipes de manutenção de ruas e a construção do galpão para a instalação da fabriqueta no presídio já começou”, observou o Prefeito, que ainda ressaltou o principal objetivo do projeto, que é “proporcionar aos presidiários o aprendizado de um ofício, a oportunidade da convivência em sociedade e a reinserção no mercado de trabalho”.
Jovens do Futuro é um projeto que busca capacitar adolescentes através de cursos profissionalizantes de informática e noções de administração, gestão e economia. Após as aulas os alunos serão contratados pela Prefeitura de Viçosa como estagiários para atuar nos diversos setores da administração. O Chefe do Executivo informou que “as aulas já começam em agosto próximo com duas turmas de 25 alunos. Essas turmas são formadas por adolescentes inseridos em ambientes de vulnerabilidade social, selecionados pelo CREAS”. As aulas serão ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), instituição parceira do projeto. O Prefeito ressaltou que a ideia foi trazida ao Executivo Municipal pelo Professor Tancredo de Almada Cruz, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa (CMDCA).
